Atendimento ímpar

Análise e recuperação de recebíveis, com cobrança judicial e extrajudicial de contratos, títulos de crédito e indenizações. Resolução de litígios contratuais e indenizações por responsabilidade civil.

Identificamos brechas e adequamos cada cargo e função de sua equipe no melhor enquadramento legal. Acordos e cálculos de rescisão contratual, atuação contenciosa em Reclamatórias Trabalhistas e defesas junto ao Ministério do Trabalho.

Criação de estruturas societárias com o objetivo de gestão patrimonial e redução de carga tributária na sua venda ou transmissão pós morte. Criação de holdings e de empresas de participação com objetivos sucessórios e patrimoniais. Definição de regras contratuais claras nos instrumentos societários no que diz respeito à sucessão de sócios e de administradores, alienação de quotas, entre outros. Verificamos a possibilidade de se executar a transmissão do patrimônio aos herdeiros em vida por meio de reorganizações societárias, minimizando extremamente os custos envolvidos e os riscos de conflito entre os familiares.

Estudos e procedimentos administrativos e judiciais visando a redução legal da carga tributária futura e presente, aplicando atividades de planejamento fiscal em conjunto com a sua contabilidade. Consultas e pareceres, administração e defesa de passivo fiscal. Ações judiciais para recuperação de tributos considerados indevidos.

Assessoramos as empresas no processo de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive com um profissional da área de tecnologia da informação presente em nosso time. Prestamos apoio legal às empresas que oferecem soluções tecnológicas através de sites ou aplicativos, criando e adaptando seus contratos diversos, Termos de Serviço ou de Condições de Uso, Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados, adequando o negócio às exigências do Marco Civil da Internet e demais regulamentações.

Análise, elaboração e reformulação de contratos em geral, tais como: Prestação de Serviço, Compra e Venda, Franchising, Transferência de Tecnologia, Contratos de Trabalho e representação comercial, dentre outros.

Assessoramos empresas e investidores nas diversas fases de entrada e saída de negócios, como estruturação societária de uma nova empresa, criação de processos de governança corporativa, contratos de investimento, acordos de acionistas ou quotistas, compra e venda de participação societária.